Apresentar a legislação aplicável, abordando a obrigatoriedade e função do Conselho Fiscal Apresentar as atribuições dos Conselheiros Fiscais; Discutir o relacionamento do Conselho Fiscal com o Conselho de Administração e os outros órgãos dentro da estrutura de Governança Corporativa; Abordar, de forma prática, os principais temas sobre os quais o conselheiro fiscal deve opinar; Relatar casos práticos do exercício da função de conselheiro fiscal.
Conselheiros Fiscais
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1.1 Sociedades Cooperativas, Órgãos Sociais das Sociedades Cooperativas e a Governança Cooperativista
1.2 Legislação, Estatuto Social, Dispositivos e seus Impactos na Atuação dos Conselheiros Fiscais
1.3 Conselho Fiscal (Obrigatoriedade, Composição e Eleição, Atribuições do Conselho Fiscal, Atribuições do Coordenador, Atribuições do Conselheiro Secretário, Atribuições dos demais conselheiros e Papel dos Conselheiros Suplentes)
2.1 Análise dos relatórios Contábeis
2.2 Demonstrações Contábeis e Financeiras das Sociedades Cooperativas – Atendimento a Norma contábil – ITG 2004 (ato cooperativo e não cooperativo – tributação aplicada) e Lei 5764/71
2.3 Aspectos Contábeis e Fiscais aplicados ao Ativo Imobilizado
2.4 Regularidade fiscal e tributária da Cooperativa (Certidões de regularidade junto aos órgãos de fiscalização)
2.5 Enquadramento tributário básico para cooperativas – Impostos e contribuições
3.1 Controles Internos da Cooperativa
3.2 Relatórios de Auditoria Interna e/ou Externa; avaliação dos Atos Deliberativos (CONSAD) e de Gestão (Executivos); riscos, conformidade, (recomendações, apontamentos, ressalvas)
3.3 Uso dos Relatórios dos programas de auto gestão do Sistema OCB (PAGC – Programa de Acompanhamento da Gestão Cooperativista e GDA – Programa de acompanhamento Econômico Financeiro)
4.1 Reuniões, Plano de Trabalho (regimento interno), Processo Documental, Pareceres e Atas: Modelos e Práticas
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