Atuação do Conselho Fiscal no Autocontrole das Cooperativas

Objetivo GERAL

Desenvolver, incentivar e promover o funcionamento adequado e integrado, com base na lei, nas normas, nos princípios e na doutrina incidentes, dos Conselhos Fiscais de cooperativas, visando, em última instância, o crescimento sustentável das cooperativas e do cooperativismo brasileiro.

ObjetivoS ESPECÍFICOS

Apresentar a legislação aplicável, abordando a obrigatoriedade e função do Conselho Fiscal Apresentar as atribuições dos Conselheiros Fiscais; Discutir o relacionamento do Conselho Fiscal com o Conselho de Administração e os outros órgãos dentro da estrutura de Governança Corporativa; Abordar, de forma prática, os principais temas sobre os quais o conselheiro fiscal deve opinar; Relatar casos práticos do exercício da função de conselheiro fiscal.

público

Conselheiros Fiscais

duração

10 horas

matriz curricular

MÓDULO 1

1.1 Sociedades Cooperativas, Órgãos Sociais das Sociedades Cooperativas e a Governança Cooperativista

1.2 Legislação, Estatuto Social, Dispositivos e seus Impactos na Atuação dos Conselheiros Fiscais

1.3 Conselho Fiscal (Obrigatoriedade, Composição e Eleição, Atribuições do Conselho Fiscal, Atribuições do Coordenador, Atribuições do Conselheiro Secretário, Atribuições dos demais conselheiros e Papel dos Conselheiros Suplentes)

MÓDULO 2

2.1 Análise dos relatórios Contábeis

2.2 Demonstrações Contábeis e Financeiras das Sociedades Cooperativas – Atendimento a Norma contábil – ITG 2004 (ato cooperativo e não cooperativo – tributação aplicada) e Lei 5764/71

2.3 Aspectos Contábeis e Fiscais aplicados ao Ativo Imobilizado

2.4 Regularidade fiscal e tributária da Cooperativa (Certidões de regularidade junto aos órgãos de fiscalização)

2.5 Enquadramento tributário básico para cooperativas – Impostos e contribuições

MÓDULO 3

3.1 Controles Internos da Cooperativa

3.2 Relatórios de Auditoria Interna e/ou Externa; avaliação dos Atos Deliberativos (CONSAD) e de Gestão (Executivos); riscos, conformidade, (recomendações, apontamentos, ressalvas)

3.3 Uso dos Relatórios dos programas de auto gestão do Sistema OCB (PAGC – Programa de Acompanhamento da Gestão Cooperativista e GDA – Programa de acompanhamento Econômico Financeiro)

MÓDULO 4

4.1 Reuniões, Plano de Trabalho (regimento interno), Processo Documental, Pareceres e Atas: Modelos e Práticas

corpo docente

BOLSAS

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LOCAL

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